Termos e Condições Gerais de Venda

A loja online Deep Sleep é operada por:

• Firma / Nome: XXXX
• NIF / NIPC: XXXX
• Morada da sede: XXXX
• Email de contacto: XXXX
• Número de registo comercial (se aplicável): XXXX

Os presentes Termos e Condições regulam a venda à distância de produtos de trading card games e artigos relacionados, comercializados através deste website, e aplicam-se a todas as encomendas efetuadas por clientes residentes em Portugal ou noutro país para o qual a loja preste serviço de envio.

Todos os preços apresentados estão expressos em euros (€) e incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os métodos de pagamento aceites são os apresentados no processo de finalização de compra (checkout).

A encomenda considera-se efetuada após a conclusão do processo de checkout e confirmação do pagamento. O cliente recebe uma confirmação por email com o detalhe da encomenda. A Deep Sleep reserva-se o direito de recusar ou cancelar uma encomenda em caso de indisponibilidade de stock, informando o cliente e procedendo ao reembolso de qualquer valor já pago.

Os prazos e custos de envio são indicados antes da conclusão da compra. A Deep Sleep compromete-se a processar e expedir as encomendas dentro do prazo indicado no momento da compra, salvo circunstâncias excecionais devidamente comunicadas ao cliente.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente que atue como consumidor dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar da data de receção do produto, para resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo, mediante comunicação inequívoca à Deep Sleep através do email de contacto indicado acima.

Salvo defeito do produto, os custos de devolução são suportados pelo cliente. O reembolso é processado após a receção e verificação do artigo devolvido, utilizando o mesmo meio de pagamento da compra original, salvo acordo em contrário. Podem aplicar-se exceções a este direito nos casos previstos na lei aplicável.

Em caso de reclamação, o cliente pode contactar a Deep Sleep através do email indicado, ou recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: XXXX. Pode ainda utilizar a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online, disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente do presente contrato, é competente o foro legalmente aplicável, sem prejuízo do recurso, por parte do consumidor, a mecanismos de resolução alternativa de litígios.

A Deep Sleep reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sendo aplicável a versão em vigor no momento da encomenda.